Processo 305245/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 20:52
Autuado em 30/04/2018 20:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 442/2019 da Primeira Câmara, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   442/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   442/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Gestor atual HIROSHI KUBO
Gestor das Contas HIROSHI KUBO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2021 11:50 do Protocolo 384916/21
20/05/2021 13:21 AR do ofício OPD - 451/21 - GP
19/11/2019 22:38 Recibo de Petição Intermediária - 774281/19, de 19/11/19 - Protocolo: 774281/19
29/08/2018 23:49 do Protocolo 606245/18
08/08/2018 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 559492/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   451/ 2021   
CMEX  25/11/2019 Instrução de Cobrança   1478/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2021 2511 Despacho Processual Diverso nº 346/2021
25/10/2019 2173 Acórdão de Parecer Prévio nº 442/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 992/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2323/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1744/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 1830/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 10:12 DP  
28/06/2021 14:11 CMEX Informação nº 2826/2021 -
12/05/2021 14:22 DP  
07/05/2021 08:47 CGF Despacho Processual Diverso nº 435/2021 -
06/05/2021 11:51 GCDA  
27/04/2021 20:29 DP Informação nº 2729/2021 -
09/04/2021 15:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 451/2021 -
30/03/2021 13:50 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 137/2021 -
30/03/2021 13:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 208/2021 -
23/03/2021 20:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 346/2021 -
22/11/2019 14:06 CMEX Certidão de Débito nº 29/2020 -
22/11/2019 14:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 1478/2019 -
22/11/2019 14:06 CMEX Informação nº 2516/2020 -
22/11/2019 14:06 CMEX Informação nº 6975/2019 -
22/11/2019 14:06 CMEX Instrução nº 175/2021 -
31/10/2019 13:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1170/2019 -
30/10/2019 14:28 SMPJTC  
29/10/2019 11:44 7PC Ciência de Decisão nº 114/2019 -
29/10/2019 11:05 SMPjTC  
21/10/2019 18:22 S1C  
29/08/2019 10:53 GCDA  
29/08/2019 10:41 SMPJTC  
28/08/2019 11:18 7PC Parecer nº 304/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalvas , cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Carlóp
27/08/2019 13:55 SMPjTC  
30/08/2018 14:57 CGM Instrução nº 3034/2019 - MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 07:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1744/2018 -
10/08/2018 12:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 2486/2018 -
04/07/2018 09:38 DP Informação nº 8400/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1830/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1346/2018 - MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 04:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2323/2018 -

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